Você sente que vive apenas para trabalhar? Se a sua rotina se resume a bater o ponto, trabalhar exaustivamente e dormir, você pode estar sofrendo um dano existencial. Infelizmente, essa é a realidade de muitos brasileiros que, devido à pressão excessiva, sacrificam projetos de vida, convívio familiar e lazer em nome da empresa.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é esse dano. Além disso, mostraremos como a Justiça do Trabalho protege quem tem sua vida pessoal anulada pelo excesso de serviço e como isso se diferencia de situações como o assédio moral no trabalho.
O que caracteriza o dano existencial?
O dano existencial ocorre quando o trabalho excessivo impede você de viver sua vida fora da empresa. Ou seja, não se trata apenas de cansaço físico. Estamos falando de frustração de planos e isolamento social.
Imagine, por exemplo, que você quer estudar, ver seus filhos crescerem ou praticar um esporte. No entanto, a empresa exige jornadas de 14 ou 16 horas diárias constantemente, desrespeitando inclusive o seu intervalo intrajornada e interjornadas. Como resultado, você abandona seus sonhos e sua vida social desaparece.
Portanto, para a Justiça, o dano acontece em duas situações principais:
- Dano ao projeto de vida: Você não consegue realizar planos pessoais (fazer uma faculdade, viajar, casar) por falta de tempo.
- Dano à vida de relações: Você perde o contato com amigos e familiares porque está sempre trabalhando.
Frequentemente, essa situação leva ao adoecimento mental. Sendo assim, é muito comum que o trabalhador desenvolva a Síndrome de Burnout, o que agrava ainda mais a situação e pode gerar outros direitos indenizatórios.
Diferença entre Horas Extras e Dano Existencial
É fundamental não confundir as coisas. Primeiramente, as horas extras pagam pelo tempo a mais que você ficou na empresa. Por outro lado, a indenização por dano existencial paga pelo que você perdeu fora da empresa.
Receber as horas extras não anula o dano. Afinal, o dinheiro extra não compra de volta o tempo que você não passou com seu filho ou a formatura que você perdeu. Mesmo assim, é vital garantir que o pagamento do seu tempo esteja correto.
Se você faz muitas horas extras habitualmente, verifique se os valores estão certos. Use nossa Calculadora de Horas Extras para conferir seus direitos. Caso a jornada seja abusiva, você pode ter direito a ambas as verbas: as horas trabalhadas e a indenização pelo dano à sua vida.
Como provar esse abuso na Justiça?
Para ganhar uma ação desse tipo, você precisa de provas concretas. Isso ocorre porque o juiz precisa entender que a situação era grave e frequente. Em outras palavras, não basta trabalhar até mais tarde uma vez por mês. A conduta da empresa deve ser abusiva e constante.
Para isso, veja o que você pode usar, conforme explicamos no nosso guia sobre provas na Justiça do Trabalho:
- Cartões de ponto: Eles mostram a jornada excessiva diária.
- E-mails e mensagens: Mensagens enviadas de madrugada ou fins de semana provam a conexão constante. As redes sociais também servem como prova de que você estava trabalhando.
- Testemunhas: Colegas que viam sua rotina ou familiares que confirmam sua ausência em eventos importantes.
- Cancelamento de férias: Documentos que mostram férias vencidas ou interrompidas pela empresa.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a jornada exaustiva que priva o trabalhador do convívio social gera o dever de indenizar. Consequentemente, a lei está do seu lado.
O que fazer agora?
Ninguém deve ser obrigado a escolher entre o emprego e a própria vida. Se você trabalha 12, 14 horas por dia e não tem mais tempo para nada, essa situação é ilegal. Na verdade, isso pode até justificar uma rescisão indireta, onde você “demite” o patrão e recebe todos os direitos.
Portanto, não aceite essa condição como “normal”. A sua saúde e o seu futuro não têm preço. Você pode buscar uma reparação financeira pelos anos de vida que foram dedicados exclusivamente ao lucro do patrão.
Quer saber se o seu caso se enquadra como dano existencial? Fale conosco agora mesmo. Entre em contato aqui e faremos uma análise detalhada da sua situação para lutar pelos seus direitos.
