Você sente um esgotamento mental que simplesmente não passa, mesmo após o descanso? Infelizmente, essa exaustão profunda pode indicar a síndrome de burnout. Se o seu trabalho prejudica a sua saúde, saiba que a lei protege você. Neste artigo, explicaremos seus direitos de forma simples, pois você não precisa enfrentar isso sozinho.
Como identificar o esgotamento profissional hoje?
Primeiramente, devemos diferenciar o cansaço comum desta condição médica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o problema como uma doença ocupacional. Ou seja, as condições do seu ambiente de trabalho causam diretamente o adoecimento.
Geralmente, metas inalcançáveis ou pressões excessivas detonam o quadro. Além disso, a convivência em um ambiente tóxico piora a situação. Nesses casos, sugerimos a leitura sobre assédio moral no trabalho para que você identifique possíveis abusos.
Consequentemente, os sintomas mais visíveis incluem:
- Exaustão física e emocional extrema;
- Sentimentos negativos em relação ao emprego;
- Queda na produtividade;
- Ansiedade e insônia.
A Síndrome de Burnout gera direito a indenização?
Sim, com certeza. A legislação brasileira considera a síndrome de burnout uma doença do trabalho e a equipara ao acidente laboral. Portanto, a empresa possui responsabilidade direta sobre a sua saúde.
Dessa forma, se o ambiente laboral causou sua doença, você merece reparações financeiras. Isso inclui o reembolso de gastos médicos e uma indenização por danos morais. Afinal, o empregador falhou no dever de proteger a sua integridade.
Para entender melhor essa responsabilidade, leia nosso artigo sobre acidente de trabalho. Nele, explicamos como a lei cobra a empresa.
Provas necessárias na Justiça do Trabalho
No entanto, apenas alegar a doença não basta. Para garantir seus direitos, você deve comprovar o “nexo causal”. Em outras palavras, você precisa mostrar ao juiz que o trabalho provocou o adoecimento.
Por isso, reúna as seguintes evidências com cuidado:
- Laudos Médicos: Peça relatórios detalhados ao seu psiquiatra.
- Receitas Médicas: Guarde os comprovantes de compra de medicamentos.
- Comunicações da Empresa: Salve e-mails ou mensagens que mostrem cobranças abusivas.
- Testemunhas: Colegas que viram sua rotina exaustiva ajudam muito.
Se você tiver dúvidas sobre como coletar isso, nosso guia sobre provas na justiça do trabalho vai facilitar a sua organização.
Direitos garantidos após o diagnóstico de síndrome de burnout
Assim que você comprova a síndrome de burnout, a lei garante benefícios específicos. O INSS, por exemplo, pode conceder o auxílio-doença acidentário (código B91). Como resultado, você ganha estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.
Todavia, muitos trabalhadores não suportam a ideia de voltar para o lugar que os adoeceu. Felizmente, existe a Rescisão Indireta. Nesse processo, você encerra o contrato e recebe todas as verbas, exatamente como se a empresa tivesse te demitido sem justa causa.
Para saber como sair da empresa sem prejuízo, leia sobre rescisão indireta.
Resumo dos pagamentos:
- Aviso prévio indenizado;
- Saque do FGTS com a multa de 40%;
- Férias e 13º salário proporcionais;
- Seguro-desemprego.
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O dever da empresa na prevenção da síndrome de burnout
Por fim, vale lembrar que a prevenção cabe ao empregador. O Ministério da Saúde afirma que a saúde mental integra a segurança do trabalho (confira no site do Governo Federal). Portanto, empresas que ignoram o clima organizacional assumem o risco de pagar altas indenizações.
Conclusão: Não sofra em silêncio
Em conclusão, sua saúde vale mais que qualquer cargo. A síndrome de burnout é grave e exige tratamento e respeito legal. Então, busque a reparação pelos danos que você sofreu.
Entretanto, cada caso tem detalhes únicos. Por essa razão, a análise de um especialista aumenta suas chances de sucesso.
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