A incerteza sobre valores é um dos maiores medos de quem precisa buscar a Justiça. Justamente por isso, a pergunta “quanto custa processo trabalhista?” é tão comum e importante. Se você foi demitido ou teve seus direitos desrespeitados, saiba que o acesso à justiça é mais simples do que parece. Além disso, o custo pode ser zero se você não ganhar a causa.
Neste guia, mostraremos como o modelo de cobrança mais comum funciona como uma verdadeira parceria, onde o seu sucesso é, consequentemente, o nosso sucesso.
Afinal, Quanto Custa um Processo Trabalhista na Prática?
A resposta curta e direta é: na maioria dos casos, não custa nada para começar. Para o trabalhador, o principal “custo” está atrelado ao sucesso da causa, um modelo conhecido como honorários de êxito. Portanto, isso elimina a barreira financeira que poderia impedi-lo de lutar por aquilo que é seu por direito.
Honorários Advocatícios: O Principal Custo do Processo Trabalhista
Este é, sem dúvida, o modelo mais justo. Funciona como uma parceria: o advogado assume o risco do processo com você.
Em outras palavras, o escritório arca com todo o trabalho inicial e você só paga um percentual combinado se, e somente se, o resultado for positivo. Isso acontece, por exemplo, em um acordo ou em uma decisão judicial favorável. Contudo, se por qualquer motivo a ação não tiver sucesso, você não deve nada ao seu advogado. Simples assim.
- Como funciona? Primeiramente, um percentual (geralmente em torno de 30%) é combinado no início. Depois, ele é descontado apenas do valor bruto que você receber ao final do processo.
- Exemplo prático: Se você ganhar uma causa de R$ 20.000,00 e o combinado for 30%, seus honorários serão de R$ 6.000,00. Consequentemente, você recebe R$ 14.000,00 sem ter tirado um real do bolso para começar.
Outros Possíveis Custos do Processo: Custas e Perícias
“Ok, entendi sobre o advogado. Mas e os outros custos do tribunal?“, você pode perguntar. Aqui entra outro ponto fundamental: a Justiça Gratuita.
A lei garante que o trabalhador que não tem condições de pagar as despesas processuais (custas, taxas, perícias) fique isento delas. Para ter direito, basta se enquadrar em um dos critérios:
- Receber salário igual ou inferior a 40% do teto do INSS.
- Comprovar, através de uma declaração, que os custos do processo prejudicariam seu sustento e o de sua família.
Na prática, a grande maioria dos trabalhadores tem direito a esse benefício. Sendo assim, custos com peritos (em casos de insalubridade, por exemplo) ou taxas judiciais não serão uma preocupação para você. Para mais detalhes, você pode consultar a tabela oficial do Tribunal Superior do Trabalho.
Conclusão: Agora Você Sabe Quanto Custa um Processo Trabalhista
O modelo de êxito e o benefício da Justiça Gratuita garantem que você possa lutar pelos seus direitos sem medo de se endividar.
Lembre-se: o primeiro passo não custa absolutamente nada. Antes de mais nada, é essencial entender exatamente quais são os seus direitos, especialmente em uma Demissão sem Justa Causa: Guia 2025 dos Seus Direitos.
Se você ainda tem dúvidas ou quer uma análise do seu caso sem compromisso, fale com um especialista. Finalmente, nossa equipe está pronta para ouvir sua história e explicar, de forma clara, como podemos formar uma parceria de sucesso.
