É muito comum sentir-se perdido na hora de buscar seus direitos. Afinal, quando o problema envolve trabalho ou benefícios, você procura um advogado trabalhista e previdenciário? Embora os nomes soem parecidos e as áreas por vezes se cruzem, estes especialistas atuam em frentes muito diferentes. Portanto, compreender essa distinção é o primeiro passo para garantir que você tenha a ajuda certa no momento em que mais precisa.
Muitas pessoas, infelizmente, confundem as duas especialidades. Como resultado, elas perdem tempo e, em alguns casos, até o prazo para correr atrás de um direito. Criamos este guia para esclarecer de vez essa dúvida. Em outras palavras, aqui você vai entender exatamente o que cada profissional faz e saber identificar qual deles pode resolver o seu problema.
O Que Faz um Advogado Trabalhista?
Primeiramente, o advogado trabalhista foca exclusivamente nas relações de emprego. Ou seja, este profissional defende os interesses de empregados ou empregadores em questões que nascem do vínculo de trabalho. Sua principal função é garantir que a empresa cumpra as leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas. Por exemplo, se a empresa demitiu você e não pagou suas verbas corretamente, é a este especialista que você deve recorrer.
As situações mais comuns que um advogado trabalhista resolve são:
- Questões de Rescisão: Lida com demissão sem justa causa, pedido de demissão, rescisão por acordo ou rescisão indireta.
- Pagamentos Incorretos: Atua em problemas no cálculo de férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
- Jornada de Trabalho: Resolve a falta de pagamento por horas extras trabalhadas.
- Ambiente de Trabalho: Cuida de casos de assédio moral e outras situações de constrangimento.
- Saúde do Trabalhador: Acompanha questões de direitos após um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Vínculo Empregatício: Busca o reconhecimento do vínculo para quem trabalha sem carteira assinada.
Portanto, se o seu problema surgiu da relação direta com seu patrão ou empresa, o advogado trabalhista é o profissional certo para você.
E o Advogado Previdenciário, Quando Devo Procurar?
Agora, vamos analisar o advogado previdenciário. Este especialista, por outro lado, atua na sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco dele não é o contrato de trabalho, mas sim garantir que você receba os benefícios que a Previdência Social paga. Em outras palavras, ele ajuda você a conquistar ou a revisar um benefício que o INSS negou ou calculou de forma errada.
As principais demandas que um advogado previdenciário atende envolvem:
- Concessão de Aposentadorias: Ajuda no planejamento, solicitação e revisão de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial.
- Benefícios por Incapacidade: Atua para você conseguir o auxílio-doença quando está incapaz de trabalhar por motivo de saúde.
- Indenizações do INSS: Busca o auxílio-acidente, um benefício que o INSS paga como indenização após a recuperação de um acidente que deixou sequelas.
- Suporte a Dependentes: Garante a pensão por morte para os dependentes após o falecimento de um segurado.
- Auxílio para Baixa Renda: Orienta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A Ligação entre Advogado Trabalhista e Previdenciário
Embora atuem em campos diferentes, é fundamental entender que os direitos trabalhistas e previdenciários caminham juntos. Um problema na sua carteira de trabalho hoje pode se transformar em um grande prejuízo na sua aposentadoria amanhã. Por exemplo, a falta de registro em carteira ou o não recolhimento correto do FGTS e INSS pela empresa são falhas trabalhistas com impacto previdenciário direto.
Nesses casos, a atuação conjunta ou estratégica pode ser o diferencial. Primeiro, o especialista trabalhista busca o reconhecimento do seu vínculo e o pagamento das verbas devidas. Em seguida, com essa decisão da Justiça do Trabalho em mãos, o especialista previdenciário pode solicitar a correção do seu cadastro no INSS. O conhecimento sobre quando procurar um advogado trabalhista e previdenciário é, portanto, essencial para a defesa completa dos seus direitos.
Conclusão: Já Sabe Quem Procurar?
Agora a diferença está clara, certo? Resumidamente, o advogado trabalhista defende seus direitos como empregado contra a empresa. Por outro lado, o advogado previdenciário protege seus direitos como segurado perante o INSS, conforme as regras do Governo Federal.
Saber essa distinção é o que permite que você busque a orientação correta desde o início, economizando tempo e energia. Se você identificou que seu problema está relacionado ao seu contrato de trabalho, demissão ou pagamentos incorretos, o caminho é buscar um especialista em direito do trabalho.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para resolver uma questão trabalhista, não deixe para depois. Entre em contato conosco para uma análise detalhada do seu caso e garanta que os profissionais certos defendam os seus direitos.
