É provável que existam direitos trabalhistas que seu patrão pode estar ignorando, e saber quais são eles é sua maior ferramenta de defesa. Muitos trabalhadores perdem dinheiro e saúde porque não reconhecem práticas ilegais que se tornaram rotina. Portanto, nós criamos este guia para expor essas violações e mostrar o caminho para garantir o que é seu por lei.
5 Direitos Trabalhistas que seu Patrão Pode Ignorar
A CLT e as demais leis e regras trabalhistas existem para equilibrar a relação de trabalho, mas infelizmente nem sempre isso acontece. Abaixo, detalhamos os abusos mais comuns. Consequentemente, você poderá confirmar se a sua situação se encaixa em um dos direitos que seu patrão pode estar ignorando.
1. Horas Extras Não Pagas Corretamente
A empresa exige que você trabalhe além da sua jornada? Além disso, espera que você responda mensagens fora do expediente? Como resultado, ela deve pagar por este tempo com um adicional de, no mínimo, 50%. Afinal, o controle de ponto correto é uma obrigação que seu patrão não pode violar.
2. Intervalo de Descanso Suprimido ou Reduzido
A empresa interrompe seu intervalo de almoço e/ou descanso ou ele dura menos de uma hora? A legislação protege esse período. Sendo assim, se a empresa desrespeita essa regra, deve indenizar você por esse tempo. Este é um sinal claro de que a empresa pode estar ignorando seus direitos.
3. Desvio ou Acúmulo de Função sem Compensação
A empresa contratou você para uma atividade, mas na prática você executa tarefas de um cargo superior e mais complexo, sem receber a mais por isso? Em outras palavras, seu patrão pode estar ignorando seu direito a uma compensação justa pelo trabalho que você realmente faz.
4. Falta de Depósitos do FGTS
Este é um abuso silencioso e grave. O empregador precisa depositar 8% do seu salário na sua conta do FGTS todos os meses. Contudo, muitos não o fazem. Você pode fiscalizar isso pelo aplicativo oficial da Caixa. Essa falha é tão séria que pode justificar uma rescisão indireta do contrato.
5. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Finalmente, você tem direito a um ambiente de trabalho digno. Se você sofre com humilhações ou perseguição, está sofrendo assédio. Nenhuma meta justifica essa violação. Dependendo das circunstâncias, essa prática pode gerar o dever de a empresa pagar uma ação trabalhista por danos morais.
O que Fazer ao Identificar Violações de Direitos?
Se você se reconheceu em alguma das situações, o passo seguinte é agir. Em primeiro lugar, comece a documentar tudo: salve e-mails, faça capturas de tela e guarde seus holerites.
Sabemos que o medo da demissão existe. No entanto, você não precisa aceitar uma situação de desrespeito.
Ao confirmar que há direitos trabalhistas que seu patrão pode estar ignorando, o caminho mais seguro e eficaz é buscar orientação jurídica. Fale com um advogado especialista para analisar seu caso e defender seus direitos.
