Entender como funciona um processo trabalhista pode parecer assustador no começo. Afinal, a ideia de entrar na justiça contra um ex-patrão gera, sem dúvida, muitas dúvidas e inseguranças. No entanto, você verá que conhecer as etapas do processo torna tudo mais claro, permitindo que você busque seus direitos com muito mais confiança. Este guia foi criado exatamente para isso: explicar, de forma simples e direta, cada fase da sua jornada na Justiça do Trabalho.
Em primeiro lugar, é fundamental saber que seu direito a ajuizar um processo trabalhista é garantido pela Constituição. A justiça existe para garantir que as leis sejam cumpridas e que, como resultado, você receba tudo o que lhe é devido. Portanto, não tenha receio de buscar informação e lutar pelo que é justo.
Fase Inicial: O Que Fazer Antes da Ação Trabalhista Começar?
Antes de tudo, a fase inicial é a mais importante. Nesta etapa, você e seu advogado reúnem todas as provas necessárias para fortalecer o seu caso. Sem dúvida, esta preparação é decisiva para o sucesso da ação.
1. Reunindo Documentos: O Primeiro Passo do seu Processo Trabalhista
Inicialmente, a sua história de trabalho precisa ser contada através de documentos. Sendo assim, organize tudo o que puder, como:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Contrato de trabalho;
- Recibos de pagamento (holerites);
- Comprovantes de horas extras, por exemplo;
- E-mails, mensagens de WhatsApp e qualquer comunicação com a empresa;
- Aviso prévio ou pedido de demissão.
2. Encontrando Testemunhas para sua Ação Trabalhista
Além dos documentos, as testemunhas são igualmente cruciais. Pense, por exemplo, em colegas de trabalho que presenciaram as situações que você irá reclamar. Consequentemente, o depoimento deles poderá confirmar a sua versão dos fatos, fortalecendo sua posição no processo.
3. A Petição Inicial: Como Começa um Processo Trabalhista
Com todas as informações em mãos, seu advogado então redige a “petição inicial”. Este é o documento oficial que dá início ao processo. Nele, seu advogado descreve detalhadamente os fatos e, em seguida, lista todos os direitos que você está reivindicando. Além disso, é importante lembrar que existe um prazo para entrar com uma ação trabalhista, então não deixe para depois.
Entendendo as Etapas de Como Funciona um Processo Trabalhista
Uma vez que o advogado protocola a petição inicial na Justiça do Trabalho, o processo segue um caminho definido. Embora possam existir variações, as fases principais são as seguintes.
Etapa 1: Protocolo e Notificação na Ação Trabalhista
Após o protocolo, a Vara do Trabalho agenda uma data para a primeira audiência. Logo depois, a justiça notifica a empresa oficialmente sobre o processo. A partir daí, a empresa tem um prazo para preparar defesa.
Etapa 2: A Audiência, o Coração de Todo Processo Trabalhista
A audiência é o momento mais dinâmico e crucial do processo, onde as partes se encontram perante o juiz. Embora cada Vara do Trabalho tenha sua própria dinâmica, a audiência geralmente segue uma estrutura lógica:
- Abertura e Tentativa de Conciliação: A primeira ação do juiz é sempre buscar um acordo entre você e a empresa. Ele mediará a conversa, e caso uma proposta seja considerada justa por ambos, o processo é encerrado ali mesmo com um acordo homologado.
- Apresentação da Defesa: Se não houver acordo, o processo continua. A defesa da empresa, que geralmente já foi enviada eletronicamente (às vezes em sigilo), é oficialmente recebida e tornada pública no processo.
- Instrução: Este é o momento de esclarecer os fatos. O juiz coletará os depoimentos na seguinte ordem:
- Seu depoimento (reclamante).
- O depoimento do representante da empresa (preposto).
- A oitiva das testemunhas (primeiro as suas, depois as da empresa).
É importante notar que, dependendo da complexidade e/ou valor do caso, o juiz pode realizar uma Audiência Inicial (apenas para conciliação e defesa) e marcar uma segunda data para a Audiência de Instrução (para os depoimentos). Em outros casos, tudo acontece em uma Audiência Una.
Etapa 3: A Sentença no seu Processo Trabalhista
Após a audiência e a análise de todas as provas, o juiz finalmente toma sua decisão, chamada de “sentença”. Nela, ele irá dizer quais dos seus pedidos aceitou e quais negou, determinando os valores que a empresa deve pagar.
Etapa 4: Fase de Recursos de um Processo Trabalhista
Se você ou a empresa não concordarem com a sentença, ambos têm o direito de recorrer a uma instância superior. Ou seja, o processo sobe para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para uma reanálise, e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em caso de novo recurso na segunda instância. Como resultado, essa fase pode levar mais tempo.
Etapa 5: Execução, a Fase Final da Ação Trabalhista
Finalmente, quando não há mais possibilidade de recursos, a decisão se torna definitiva. A fase de “execução” é o momento de fazer cumprir o que o juiz decidiu. Em outras palavras, é a etapa em que a justiça obriga a empresa a pagar aquilo que foi decido. Ela começa pelo que se chama fase de “liquidação”, onde as partes e peritos apresentam seus cálculos. Depois da homologação de um deles, a empresa é intimada a pagar e, se não o fizer, pode sofrer bloqueios de suas contas e bens.
O Lado Financeiro: Custos e Direitos do Processo Trabalhista
Muitos trabalhadores, compreensivelmente, se preocupam com os custos. Por isso, é importante saber que existem opções como a justiça gratuita. Fale com seu advogado para entender sobre o advogado trabalhista gratuito. Da mesma forma, é útil ter uma noção de quanto custa um processo trabalhista para se planejar.
Conclusão: Busque Seus Direitos com Segurança
Agora que você já sabe como funciona um processo trabalhista, pode se sentir mais seguro para dar o próximo passo. O caminho pode parecer longo, mas com a orientação correta, as chances de sucesso aumentam muito.
Se você ainda tem dúvidas sobre o seu caso ou precisa de uma análise detalhada, não hesite em procurar ajuda especializada. Entre em contato conosco para que possamos avaliar suas chances e te guiar da melhor forma possível.
