Você está cumprindo seus dias finais na empresa e, de repente, recebe uma ótima proposta. Conseguir um novo emprego durante aviso prévio é o cenário ideal para qualquer trabalhador, mas gera dúvidas imediatas. Afinal, você pode sair da empresa antiga imediatamente sem sofrer descontos?
Neste artigo, vamos esclarecer essa situação comum. Primeiramente, explicaremos o que a lei diz e, além disso, como você deve agir para não perder dinheiro na sua rescisão.
O que acontece ao obter novo emprego durante aviso prévio?
A resposta para essa pergunta depende fundamentalmente da origem do desligamento. Ou seja, quem decidiu encerrar o contrato inicial: a empresa ou você?
Se a empresa demitiu você sem justa causa, a situação é favorável. De acordo com a Justiça do Trabalho, obter um novo emprego durante aviso prévio garante o direito de dispensa imediata do cumprimento dos dias restantes.
Portanto, a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) protege o trabalhador nesse caso. O texto legal afirma que a empresa deve liberar o empregado se ele comprovar que encontrou um novo posto de trabalho.
Como comprovar a nova contratação?
Para garantir esse direito, você deve agir rápido. Assim que receber a confirmação da nova vaga, solicite uma carta de contratação em papel timbrado à nova empresa.
Em seguida, entregue esse documento ao RH da sua atual empregadora. Dessa forma, a empresa não poderá descontar os dias que você deixará de trabalhar. Contudo, vale lembrar que a empresa antiga só paga pelos dias efetivamente trabalhados até a sua saída.
Para saber exatamente quanto você vai receber, utilize nossa Calculadora de Rescisão Trabalhista.
Diferença entre demissão e pedido de demissão
Por outro lado, o cenário muda se você pediu para sair. Quando o pedido de demissão parte do trabalhador, a obtenção de um novo emprego durante aviso prévio não obriga a empresa a liberar você dos dias restantes.
Nesse caso, a lei entende que você rompeu o contrato. Consequentemente, se você sair antes do fim dos 30 dias para assumir a nova vaga, a empresa atual pode descontar os dias não trabalhados da sua rescisão.
No entanto, muitas empresas aceitam fazer um acordo amigável para não prejudicar o ex-funcionário. Por isso, o diálogo é sempre a melhor ferramenta.
Cuidados essenciais na transição ao novo emprego durante aviso prévio
Mesmo com a carta de novo emprego em mãos, mantenha a postura profissional. Abandonar o posto sem avisar ou cometer faltas graves pode gerar problemas, como descontos no salário ou até uma reversão para justa causa.
Além disso, verifique se a empresa pagou todas as verbas corretamente. É comum haver erros no cálculo de férias ou no pagamento do 13º salário.
Finalmente, fique atento ao prazo de pagamento. A empresa tem 10 dias corridos após o término do contrato para pagar as verbas rescisórias.
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Para conferir o texto original que menciona a dispensa do aviso em caso de novo emprego, você pode consultar a Súmula 276 diretamente no site do TST.
Conclusão
Em resumo, conquistar um novo emprego durante aviso prévio é uma vitória, mas exige atenção às regras. Se a empresa demitiu você, apresente a carta do novo trabalho e saia sem prejuízos. Se você pediu demissão, tente negociar sua liberação.
Não deixe que a burocracia atrapalhe seu novo começo profissional. Se a empresa antiga se recusar a aceitar sua carta ou fizer descontos indevidos, você precisa de orientação especializada.
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