A descoberta da gravidez é um momento de imensa alegria. No entanto, para muitas mulheres, essa notícia também vem acompanhada de preocupações sobre o futuro profissional. Desse modo, entender os direitos da gestante no trabalho é o primeiro e mais importante passo. Isso garante uma gestação tranquila e segura, sem o medo de uma demissão inesperada. Portanto, preparamos este guia para você, futura mamãe, conhecer e saber como defender cada uma de suas garantias.
Estabilidade: O Principal Direito da Gestante no Trabalho
Em primeiro lugar, o direito mais conhecido é a estabilidade provisória. Mas o que isso realmente significa na prática? Basicamente, a empresa não pode demiti-la sem justa causa desde o momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Consequentemente, sua vaga está garantida durante todo esse período, inclusive se você estiver em um contrato de experiência ou temporário.
Além disso, é fundamental saber que nenhum empregador pode exigir testes de gravidez, seja na contratação ou durante o vínculo de trabalho. Afinal, essa prática é ilegal e discriminatória.
Outros Direitos da Gestante no Trabalho no Cotidiano
Sua proteção vai muito além da estabilidade. A legislação trabalhista, especialmente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assegura outras garantias essenciais para a sua saúde e a do seu bebê.
Licença-Maternidade e Ausências para Exames
Toda trabalhadora gestante tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias, sem qualquer prejuízo do emprego e do salário. A lei também garante que você pode se ausentar do trabalho para realizar, no mínimo, seis consultas médicas e todos os exames necessários durante a gestação, sem sofrer descontos no salário. Lembre-se, contudo, de sempre apresentar o devido atestado para a empresa.
Mudança de Função
Caso suas atividades habituais apresentem risco para você ou para o bebê, a empresa deve transferi-la de função. Assim, ela precisa garantir sua alocação em uma atividade compatível e segura, sem qualquer redução salarial.
Amamentação e Retorno: Seus Direitos no Trabalho Pós-Parto
Após o término da licença-maternidade, seus direitos continuam. Ao retornar, você deve ser reintegrada à mesma função que exercia anteriormente. Adicionalmente, para apoiar o aleitamento materno, a lei assegura dois descansos especiais de meia hora cada um durante a jornada, até que o bebê complete seis meses.
Como Agir se os Direitos da Gestante no Trabalho Forem Violados?
Infelizmente, nem todos os empregadores cumprem a lei. Se você se sentir pressionada, ameaçada ou se a empresa negar algum dos seus direitos, é crucial agir. Muitas vezes, o empregador comete faltas graves e você pode nem perceber que existem muitos outros direitos que seu patrão pode estar ignorando.
Se o desrespeito criar um ambiente de trabalho insustentável, você pode ter o direito de solicitar a rescisão indireta do contrato. Isso funciona como uma “justa causa” aplicada por você contra a empresa, garantindo todas as suas verbas rescisórias.
Entendemos que este é um momento delicado e você não precisa passar por isso sozinha. Uma orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Se você acredita que seus direitos como gestante foram violados, não hesite. Entre em contato conosco para uma análise completa e descubra como podemos proteger você e seu bebê.
