O desligamento de um emprego sempre gera muitas dúvidas, e a principal delas costuma ser: “Como vou calcular minha rescisão?”. Antes de mais nada, entender o cálculo das suas verbas é um direito seu. Além disso, este é o primeiro passo para garantir que você receberá tudo corretamente. Este guia foi criado exatamente para isso: te ajudar a entender cada detalhe, de forma simples e direta, para que, como resultado, você tenha total segurança sobre seus direitos.
Para Calcular Sua Rescisão, Primeiro Entenda as Verbas
Em primeiro lugar, as verbas rescisórias representam a soma de todos os valores que a empresa deve pagar ao funcionário quando encerra o contrato de trabalho. Em outras palavras, elas servem para compensar direitos que você adquiriu durante o tempo de serviço.
No entanto, esses direitos variam conforme o tipo de demissão. Por exemplo, os valores mudam drasticamente entre um pedido de demissão e uma demissão sem justa causa, que é a modalidade mais completa em direitos. Portanto, é fundamental saber qual foi o motivo do seu desligamento antes de iniciar o cálculo.
Passo a Passo: Como Efetivamente Calcular Minha Rescisão
Para que você possa fazer uma estimativa precisa, vamos detalhar o cálculo de cada verba. Dessa forma, você terá mais controle sobre o que deve receber. Lembre-se que estes cálculos são baseados nas regras gerais da CLT, disponíveis para consulta no Portal do Planalto.
1. Cálculo do Saldo de Salário na Rescisão
Primeiramente, vamos ao mais simples: o pagamento pelos dias que você efetivamente trabalhou no mês da rescisão.
- Fórmula: (Salário Bruto / 30) x Dias Trabalhados no Mês
- Exemplo: Se seu salário é de R$ 2.100 e você trabalhou 15 dias no mês da sua saída, o cálculo é: (R$ 2.100 / 30) x 15 = R$ 1.050.
2. Como Calcular o Aviso Prévio na Sua Rescisão
Se a empresa dispensou você de trabalhar durante o período do aviso, ela deve, ainda assim, pagar por esse tempo. O aviso é, no mínimo, de 30 dias.
- Fórmula: Salário Bruto + Média de Horas Extras/Comissões (se houver).
3. Cálculo das Férias no Valor da Rescisão
Da mesma forma, você tem direito a receber pelas férias que ainda não tirou.
- Férias Vencidas: Se você completou 12 meses de trabalho e não gozou de férias, a empresa deve pagar o valor de um salário completo mais um terço (1/3) desse valor.
- Férias Proporcionais: Refere-se ao período aquisitivo de férias que ficou incompleto.
- Fórmula: (Salário Bruto / 12) x Meses Trabalhados. Em seguida, some 1/3 ao resultado.
- Exemplo: Para 6 meses trabalhados: (R$ 2.100 / 12) x 6 = R$ 1.050. Adicionalmente, some 1/3: R$ 1.050 + (R$ 1.050 / 3) = R$ 1.400.
4. O Cálculo do Décimo Terceiro Salário Proporcional
Assim como as férias, o 13º também é pago de forma proporcional aos meses que você trabalhou no ano da rescisão.
- Fórmula: (Salário Bruto / 12) x Meses Trabalhados no Ano
- Exemplo: Se você trabalhou por 8 meses no ano: (R$ 2.100 / 12) x 8 = R$ 1.400.
5. A Multa de 40% do FGTS na Rescisão
Este é um direito exclusivo para quem foi demitido sem justa causa. A empresa deve pagar uma multa de 40% sobre todo o valor que ela depositou na sua conta do FGTS ao longo do contrato. Por isso, é fundamental conferir seu extrato.
- Fórmula: Saldo Total do FGTS x 0,40 (40%)
Atenção aos Descontos no Cálculo da Rescisão
Depois de somar todos os valores brutos, a empresa irá descontar o INSS sobre o saldo de salário e o 13º. Além disso, também descontará o Imposto de Renda (IRRF), caso o valor total atinja a faixa de contribuição. É importante saber que o aviso prévio indenizado, as férias indenizadas e a multa do FGTS não sofrem descontos, pois são verbas indenizatórias. Muitas vezes, o empregador ignora alguns desses detalhes, por isso é crucial conhecer os direitos trabalhistas que seu patrão ignora.
Meu Cálculo da Rescisão Não Bate: O que Fazer?
Em suma, o processo para calcular minha rescisão envolve vários detalhes e fórmulas. Primeiramente, use este guia para fazer sua própria estimativa. Depois, compare seu resultado com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) que a empresa forneceu. Se você notar qualquer diferença ou sentir que algo está faltando, não hesite em questionar.
Afinal, a empresa deve respeitar seus direitos integralmente. Caso a conversa não resolva o problema ou se você se sentir inseguro, o ideal é procurar ajuda especializada. Uma análise profissional pode garantir que você não saia no prejuízo.
Se você precisa de ajuda para revisar seus cálculos ou garantir que todos os seus direitos estão sendo pagos, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e oferecer a orientação necessária.
