Infelizmente, sofrer assédio sexual no trabalho é uma experiência devastadora. Além disso, muitas vítimas sentem medo, vergonha e culpa. No entanto, nós criamos este artigo para ajudar você.
Você, de fato, não está sozinha nessa situação.
Portanto, vamos explicar aqui o que caracteriza o assédio, como você reúne provas sólidas e, principalmente, quais direitos a lei garante para proteger você.
O que Configura o Assédio Sexual no Trabalho?
Primeiramente, é crucial entender a definição legal. O assédio sexual no trabalho ocorre quando alguém usa sua posição de superioridade hierárquica para constranger um subordinado com fins de vantagem sexual.
Ou seja, o chefe, gerente ou coordenador utiliza o poder do cargo para pressionar a vítima.
Especificamente, isso inclui atitudes como:
- Prometer promoções em troca de favores sexuais.
- Ameaçar demissão caso a vítima recuse investidas.
- Fazer toques físicos indesejados e invasivos.
- Insistir em convites para sair, mesmo após recusas claras.
Além disso, existe o assédio por intimidação. Nesse caso, colegas criam um ambiente hostil com piadas ofensivas, imagens pornográficas ou conversas de cunho sexual.
É importante destacar que isso difere do assédio moral no trabalho. Enquanto o assédio moral visa humilhar psicologicamente, o sexual possui, necessariamente, o interesse libidinoso.
Como Provar o Assédio Sexual no Trabalho?
Certamente, provar o ato representa o maior desafio para a vítima. O agressor, geralmente, age quando não há testemunhas por perto. Por isso, você precisa agir com inteligência e estratégia.
Imediatamente, comece a documentar tudo. Anote cada detalhe: datas, horários, locais e o conteúdo das conversas.
Consequentemente, reúna as seguintes provas:
- Mensagens: Tire “prints” de conversas no WhatsApp, e-mails ou chats corporativos.
- Gravações: Você pode gravar conversas das quais participa. A justiça aceita esse tipo de áudio ou vídeo como prova.
- Testemunhas: Identifique colegas que presenciaram o fato ou notaram sua mudança de comportamento.
Além disso, guarde presentes ou bilhetes que o assediador enviou. Tudo isso fortalece o seu caso.
Direitos da Vítima de Assédio Sexual no Trabalho
A lei brasileira protege rigorosamente a dignidade do trabalhador. Portanto, se você comprovar o assédio sexual no trabalho, você terá direitos específicos.
Contudo, recomendamos que você busque orientação jurídica antes de tomar qualquer atitude drástica, como pedir demissão.
Veja seus principais direitos:
1. Rescisão Indireta do Contrato
Você não precisa pedir demissão e perder seus direitos. Pelo contrário, você pode aplicar a rescisão indireta. Isso significa que você “demite” o patrão por falta grave.
Assim, você recebe todas as verbas rescisórias:
- Aviso prévio;
- Férias e 13º salário;
- Multa de 40% do FGTS;
- Guias para saque do FGTS e Seguro-Desemprego.
2. Indenização por Danos Morais
O assédio fere profundamente a honra e a saúde mental da vítima. Por essa razão, a Justiça do Trabalho condena as empresas a pagarem indenizações financeiras. O empregador, afinal, deve garantir um ambiente seguro.
3. Punição do Agressor
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera o assédio uma falta grave. Dessa forma, a empresa deve investigar a denúncia e punir o agressor, muitas vezes com uma demissão por justa causa.
Não Enfrente Isso Sozinha
Sabemos que denunciar exige coragem. O medo de represálias paralisa muitas mulheres e homens. Entretanto, o silêncio apenas beneficia o agressor.
Por fim, lembre-se de que você tem a lei ao seu lado. Buscar ajuda especializada é o passo mais seguro para encerrar esse ciclo de violência e garantir sua reparação.
Se você passa por uma situação de assédio sexual no trabalho e precisa de orientação, entre em contato conosco. Nossa equipe analisará seu caso com total sigilo e empatia.
