Perder o posto de trabalho gera muita insegurança. Além disso, o medo aumenta consideravelmente quando não sabemos se cometemos um erro grave. Por exemplo, você faltou ao serviço recentemente e não avisou seu chefe? É natural sentir ansiedade nessas horas. Muitos trabalhadores nos procuram com a mesma dúvida urgente: afinal, quantos dias de falta configuram abandono de emprego?
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão de forma simples. Portanto, você vai entender seus direitos e, acima de tudo, aprender o que fazer para não sair no prejuízo.
Quando ocorre o abandono de emprego?
Essa é a resposta que você busca imediatamente. Pela regra geral da Justiça do Trabalho, a empresa pode caracterizar a situação como abandono de emprego quando o trabalhador falta por 30 dias consecutivos.
Ou seja, se você sumir por um mês inteiro sem dar notícias, o patrão pode demitir você por justa causa. Isso está previsto na jurisprudência consolidada, especificamente na Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No entanto, existem exceções importantes. O prazo de 30 dias não é absoluto em todos os casos. Por isso, você precisa ficar atento a outros sinais que a empresa pode usar contra você neste processo.
A intenção no abandono de emprego (O perigo escondido)
Para confirmar o abandono de emprego, a empresa precisa provar dois fatores essenciais. Primeiramente, as faltas em si (o elemento objetivo). Em segundo lugar, e mais importante, a sua intenção de não voltar mais (o elemento subjetivo).
Por exemplo, imagine que você faltou apenas 10 dias. Contudo, nesse meio tempo, você começou a trabalhar em outra empresa com carteira assinada. Nesse cenário específico, a empresa antiga não precisa esperar os 30 dias. Consequentemente, a infração já está clara, pois você arrumou outro serviço no mesmo horário.
Portanto, saber apenas o número de dias é o começo. Você deve analisar sua atitude e, além disso, verificar se a empresa tentou contato.
Notificação de abandono de emprego: é obrigatória?
Sim, a empresa tem responsabilidades claras. Antes de aplicar a punição máxima por abandono de emprego, o empregador geralmente envia um telegrama ou uma carta registrada. Esse documento solicita o seu retorno imediato ao trabalho.
Dessa forma, se você receber esse comunicado, não o ignore. Responder ou voltar ao trabalho imediatamente quebra a presunção de que você queria sair.
Por outro lado, se você está doente ou com problemas graves, avise a gestão imediatamente. A falta de comunicação é, sem dúvida, o maior erro do trabalhador nessas horas. Lembre-se: quem comunica, não abandona.
Consequências da demissão por abandono
Ser demitido por esse motivo traz prejuízos financeiros pesados. Na prática, isso resulta em uma demissão por justa causa.
Como resultado, veja o que é descontado:
- Aviso prévio;
- Multa de 40% do FGTS;
- Saque do FGTS;
- Seguro-Desemprego.
Portanto, você receberá apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver. O impacto no seu bolso é imediato. Por isso, é fundamental calcular a minha rescisão para entender o tamanho real da perda.
Como evitar essa demissão injusta
Imprevistos acontecem com todos. Doenças, prisões ou problemas familiares graves podem impedir o trabalho. Se você tem atestados médicos ou documentos que provem o motivo da ausência, o patrão não pode alegar abandono de emprego.
Nesses casos, a dispensa pode ser revertida na Justiça. Assim, se o juiz anular a penalidade, você recebe todas as verbas de uma saída comum.
Como proteger seus direitos hoje
Agora você já sabe o prazo e os riscos. O padrão é de 30 dias, mas a intenção conta muito.
Em resumo, se você está afastado e recebeu um chamado da empresa, ou se já foi demitido e acha injusto, aja rápido. Guarde provas de que você tentou avisar ou, alternativamente, que estava impossibilitado de ir.
Ainda tem dúvidas sobre o seu caso específico ou recebeu um telegrama e não sabe como responder? Não arrisque seus direitos.
Nossa equipe pode analisar sua situação detalhadamente. Entre em contato conosco agora mesmo para garantir que a lei seja cumprida a seu favor.
